Combate à lavagem de dinheiro – obstáculo ou necessidade?

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Você tem tudo? Confiabilidade comprovada, autenticação segura do usuário, confirmação de transações financeiras e todas as outras configurações necessárias são a chave para a segurança da plataforma de jogos. Se uma plataforma de jogos não atende a todos os requerimentos regulatórios e de segurança, como diretrizes de combate à lavagem de dinheiro, isso pode virar um desastre para um operador de iGaming.

Muitos setores da indústria são influenciados pelo fato de a pandemia ter resultado no fechamento de prédios e na perda de empregos. Portanto, operadores transferem seus negócios para o âmbito online. Isso acarreta novos riscos. 

Lavagem de dinheiro em iGaming

Os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro visam a segurança e ausência de quaisquer atividades ilegais que possam ser cometidas por usuários. Todos os usuários que vêm jogar e apostar na plataforma de iGaming devem ser verificados para calcular o nível de risco. Ademais, é essencial examinar os jogadores regularmente.

É muito provável que jogadores associados com organizações criminosas venham para salas de poker online, sportsbook ou casinos online com recibos bancários para lavar seu dinheiro. Esses jogadores são mulas e agem em nome dos criminosos, os assim chamados praticantes de lavagem de dinheiro. Eles costumam ser desempregados, estudantes ou pais em tempo integral.

A lavagem de dinheiro geralmente acontece da seguinte forma. O dinheiro que é necessário lavar é convertido em fichas, que são jogadas por um período de tempo muito curto. Depois, os jogadores tentam sacar o dinheiro novamente.

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Um guia rápido sobre combate à lavagem de dinheiro na Europa

É importante ressaltar que cada país membro da UE tem seus próprios órgãos reguladores. Isso causa várias dificuldades a operadores de iGaming, pois eles precisam estar em total conformidade com os regulamentos de todos os países nos quais operam. Vamos detalhar alguns dos mais comuns.

A União Europeia (UE)

Em 2015, a Comissão da UE publicou a 4ª Diretriz Antilavagem de Dinheiro (4th Anti-Money Laundering Directive) para combater a lavagem de dinheiro. Essa diretriz não foi totalmente compatível com as necessidades da indústria de jogos de aposta de lá. Portanto, eles lançaram a 5ª Diretriz Antilavagem de Dinheiro (5th Anti-Money Laundering Directive) Simplificando, o objetivo dessas diretrizes é oferecer observância ao programa de combate à lavagem de dinheiro, principalmente no setor financeiro, que inclui as indústrias de jogos e jogos de aposta, tais como Conheça seu Cliente (CSC) e Devida Diligência com Clientes (DDC).

O Conheça seu Cliente (CSC) é um processo de identidade do usuário e uma parte crucial do combate à lavagem de dinheiro. Seu foco é controle total dos recursos financeiros durante ou após o cadastro do jogador, a título de evitar qualquer transação financeira suspeita. 

A União Europeia tem sido uma das promotoras mais ativas dos modelos legislativos que visam a combater a lavagem de dinheiro, ao menos do modo como a legislação e seus conceitos a nível global aparecem para nós atualmente. Porém, as diretrizes da UE não apenas afetaram diretamente seus Estados membros, mas, devido à natureza restrita das leis, indiretamente forçaram aqueles que têm qualquer tipo de interação com os membros da UE a adotarem requerimentos similares. Hoje em dia, onde quer que você esteja localizado, pode-se presumir que requerimentos semelhantes aos da UE também se apliquem a você. 

Grã-Bretanha

É impossível não mencionar o Brexit, que foi a questão mais urgente e premente dos últimos anos no que diz respeito ao Reino Unido. A despeito de o Reino Unido ter saído da União Europeia e não ter mais obrigação de implementar diretamente as diretrizes de combate à lavagem de dinheiro à sua própria legislação, a intenção de acompanhar os mais altos padrões globais permanece. Ainda que os princípios anteriores de implementação não sejam válidos, é de se esperar que ideias similares afetem a legislação interna do Reino Unido. Ademais, o Reino Unido continua sendo membro do Conselho da Europa, bem como de várias outras instituições financeiras intergovernamentais, como o supracitado Grupo de Ação Financeira Internacional (FAFT).

A legislação interna de combate à lavagem de dinheiro consiste em leis do Parlamento, bem como em regulamentos criados nos últimos vinte anos.

O primeiro é o Proceeds of Crime Act 2002 (Lei do Produto do Crime de 2002 – POCA). Essa é a principal legislação de combate à lavagem de dinheiro do Reino Unido. É nela que você descobre quais ações são incluídas na definição de lavagem de dinheiro. Também é a lei que exige que bancos e instituições financeiras tenham mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro – tais seriam a famosa devida diligência com clientes e procedimentos de rastreamento.

Em segundo lugar, temos o Terrorism Act 2006 (Lei do Terrorismo de 2006). Enquanto a POCA focava em prevenir a lavagem de dinheiro oriundo do crime, aqui, como o nome sugere, a intenção é prevenir o financiamento de atividades terroristas. Isso tinha de refletir nos procedimentos de CSC/DD. 

Por último, mas não menos importante, estão os Regulamentos de Lavagem de Dinheiro de 2017 e 2019, que fizeram avançar a complexidade dos requerimentos da devida diligência e devida diligência aprimorada com os cliente.

Chipre

A esfera de iGaming é legal no Chipre. Aqui os regulamentos diferem mais ou menos e os operadores são regulados pela Autoridade Nacional de Apostas (NBA – National Betting Authority). A diretriz de combate à lavagem de dinheiro do Chipre se chama Lei de Prevenção e Supressão de Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo de 2007 a 2021. De fato, ela reflete todos os principais pontos da diretriz europeia.

Gibraltar

A POCA é a lei de Gibraltar que luta para bloquear quaisquer tipos de abusos do sistema financeiro por meio de lavagem de dinheiro ou dinheiro ilícito. Também inicia processos associados à apreensão, investigação e recuperação do dinheiro oriundo de condutas ilícitas.

Suíça

A Suíça tem regulamentos bastante severos para combater e impedir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. O Secretariado (Secretariat) aplica os padrões do Grupo de Ação Financeira Internacional (Financial Action Task Force – FAFT). Portanto, em sua maior parte, a lei da Suíça está em conformidade com as recomendações internacionais do FATF.

A Suíça foi um dos primeiros países a caminhar em direção à luta contra a lavagem de dinheiro. As medidas antilavagem de dinheiro da Suíça foram estabelecidas em 1977 com o Acordo de Devida Diligencia (Due Diligence Agreement – CDB) e têm crescido desde a devida diligência dos bancos suíços (CDB). O CDB é um dos maiores pilares do combate à lavagem de dinheiro.

A Suíça tem notável legislação de combate à lavagem de dinheiro, e seus bancos e outras instituições financeiras estão sujeitos às condições do CSC.

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Plataforma de jogos em prol do combate à lavagem de dinheiro

Você já administra uma plataforma de jogos ou planeja estruturar uma? Confira a lista de itens essenciais ao configurar uma plataforma de jogos, que podem ajudá-lo com questões de combate à lavagem de dinheiro e a administrar um negócio seguro.

  1. Controle total na área administrativa. O administrador tem a possibilidade de definir bloqueio, verificação, confirmação compulsória de transações financeiras entre usuários por um moderador.
  2. Solução antifraude poderosa com controle de chip dumping. E se os usuários não puderem transferir fichas uns para os outros? Nesse caso, é necessário controlar o jogo coordenado (por exemplo: duas pessoas na mesa ou em uma mesa privada). A configuração não é usada apenas para fins de combate à lavagem de dinheiro, mas também para prevenir jogadores trapaceiros como ocorre em jogos negociados.
  3. Qualquer grau de rigidez em relação à retirada de dinheiro do sistema. Na área administrativa da EvenBet Gaming, um operador pode definir o grau de rigidez que desejar em relação à retirada de dinheiro e automatizá-la. A retirada é iniciada assim que o jogador quiser. Isso pode ser ajustado com confirmação seletiva da parte do moderador. Ou a confirmação pode até ser obrigatória, por exemplo, para novos usuários ou um determinado limite de retirada. Um jogador pode retirar $ 15 sem problemas, mas precisa de confirmação para retirar $ 15.000. Pode ser que a confirmação a todos os usuários exija muito trabalho manual, mas isso garante a segurança.

Conclusão

A questão mais difícil ao lançar um negócio é a observância legal e completa para com o sistema regulatório. Como deixar isso menos estressante? A resposta é escolher o fornecedor de plataforma de iGaming certo, que facilitará uma variedade de processos ligados ao combate à lavagem de dinheiro. Especialmente considerando uma tendência crescente de jogos de aposta online.

Conforme a Statista, há previsão de que o faturamento bruto de jogos de aposta (Gross Gambling Revenue – GGR) da Europa chegue a € 29,3 bilhões em 2022. Nessa área, a esfera de iGaming tende a crescer na taxa de 10% ao ano. Ao mesmo tempo, isso dá mais espaço para o crime. Com o desenvolvimento da indústria e o aprimoramento do crime, os regulamentos de iGaming e as leis de combate à lavagem de dinheiro ficam mais rigorosos.

Na plataforma EvenBet Gaming, temos todas essas configurações para ajustar operadores a administrar seus negócios com segurança, confiabilidade e eficiência na Europa, lidando com sucesso com questões de combate à lavagem de dinheiro.

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